Decreto do Conselho de MInistros nº 1.523 de 13/11/1962
Decreto do Conselho de MInistros nº 1.523 de 13/11/1962
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 50.954, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/11/1962] (p. 11846, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 11/12/1962] (p. 12691, col. 3) |
|
Catálogo |
LOTERIA .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CRIAÇÃO , EXPLORAÇÃO , SERVIÇO , LOTERIA FEDERAL , CORRELAÇÃO , OBJETIVO , RECEITA LIQUIDA , FINANCIAMENTO , MUNICIPIOS .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Legislação Correlata |