Decreto nº 50.954 de 14/07/1961
Decreto nº 50.954 de 14/07/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DA LOTERIA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/07/1961] (p. 6391, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 17/07/1961] (p. 6461, col. 3) |
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Catálogo |
LOTERIA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , ORGÃO TECNICO , ADMINISTRAÇÃO , SERVIÇO , LOTERIA FEDERAL , SUBORDINAÇÃO , CONSELHO SUPERIOR , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) .
COMPETENCIA , UNIÃO FEDERAL , EXPLORAÇÃO , SERVIÇO , LOTERIA FEDERAL .
ADMINISTRAÇÃO , LOTERIA FEDERAL , CONSELHO SUPERIOR , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/06/1962] (p. 6207, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/11/1962] (p. 11846, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |