Decreto do Conselho de MInistros nº 1.942 de 21/12/1962
Decreto do Conselho de MInistros nº 1.942 de 21/12/1962
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA O REGULAMENTO DA SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA PESCA SUDEPE. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/12/1962] (p. 13167, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 03/01/1963] (p. 46, col. 1) |
|
Catálogo |
SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA (SUDEPE) .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA (SUDEPE) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/05/1968] (p. 4164, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/03/1971] (p. 2505, col. 1)
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |