Decreto nº 68.440 de 29/03/1971
Decreto nº 68.440 de 29/03/1971
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A ESTRUTUFA BASICA DA SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA PESCA (SUDEPE) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/03/1971] (p. 2505, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 15/04/1971] (p. 2796, col. 1) |
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Catálogo |
SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA (SUDEPE) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMPETENCIA , SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA (SUDEPE) , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , CRIAÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA (SUDEPE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/09/1971] (p. 7723, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Alteração Permanente |