Decreto do Conselho de MInistros nº 2.096 de 18/01/1963

Decreto do Conselho de MInistros nº 2.096 de 18/01/1963

Ementa

DISPÕE SOBRE ESTOQUES DE TRIGO E SEUS DERIVADOS E QUANTIDADES EM TRANSITO DE TRIGO EM GRÃO, IMPORTADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/01/1963] (p. 633, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 22/01/1963] (p. 764, col. 4)    

Catálogo

POLITICA AGRICOLA .

Indexação

COMPETENCIA , CARTEIRA DE COMERCIO EXTERIOR DO BANCO DO BRASIL S/A (CACEX) , LEVANTAMENTO , TRANSITO , IMPORTAÇÃO , TRIGO .
COMPETENCIA , COMISSÃO FEDERAL DE ABASTECIMENTO E PREÇOS (COFAP) , LEVANTAMENTO , ESTOQUE , TRIGO , DERIVADOS , SUBPRODUTO , TRIGO .
FIXAÇÃO , PREÇO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
SUPERVISÃO , DISPOSITIVOS , DECRETO FEDERAL , OFICIAIS , FORÇAS ARMADAS .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata