Decreto do Conselho de MInistros nº 2.096 de 18/01/1963
Decreto do Conselho de MInistros nº 2.096 de 18/01/1963
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE ESTOQUES DE TRIGO E SEUS DERIVADOS E QUANTIDADES EM TRANSITO DE TRIGO EM GRÃO, IMPORTADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/01/1963] (p. 633, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 22/01/1963] (p. 764, col. 4) |
Catálogo |
POLITICA AGRICOLA .
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Indexação |
COMPETENCIA , CARTEIRA DE COMERCIO EXTERIOR DO BANCO DO BRASIL S/A (CACEX) , LEVANTAMENTO , TRANSITO , IMPORTAÇÃO , TRIGO .
COMPETENCIA , COMISSÃO FEDERAL DE ABASTECIMENTO E PREÇOS (COFAP) , LEVANTAMENTO , ESTOQUE , TRIGO , DERIVADOS , SUBPRODUTO , TRIGO .
FIXAÇÃO , PREÇO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
SUPERVISÃO , DISPOSITIVOS , DECRETO FEDERAL , OFICIAIS , FORÇAS ARMADAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/01/1963] (p. 1017, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/11/1964] (p. 9876, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |