Decreto nº 51.681 de 29/01/1963
Decreto nº 51.681 de 29/01/1963
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ESTENDE AOS COMERCIANTES ATACADISTAS DE FARINHA DE TRIGO AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO 2.096, DE 18 DE JANEIRO DE 1963. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/01/1963] (p. 1017, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
PRODUTO AGRICOLA , TRIGO .
|
|
Indexação |
COMPETENCIA , COMISSÃO FEDERAL DE ABASTECIMENTO E PREÇOS (COFAP) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , LEVANTAMENTO , ESTOQUE , FARINHA DE TRIGO , COMERCIANTE , CONTABILIZAÇÃO , DIFERENÇA , PREÇO , DEPOSITO , BANCO DO BRASIL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |