Decreto de 10/02/1993
Decreto de 10/02/1993
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4 DO DECRETO DE 18 DE JULHO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DA RACIONALIZAÇÃO DO USO DOS DERIVADOS DO PETRÓLEO E DO GÁS NATURAL - CONPET. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/02/1993] (p. 1803, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
DERIVADOS DE PETROLEO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , PROGRAMA NACIONAL , RACIONALIZAÇÃO , UTILIZAÇÃO , DERIVADOS DE PETROLEO .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , GRUPO , COORDENAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , RACIONALIZAÇÃO , DERIVADOS DE PETROLEO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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