Legislação Federal - Senado Federal

Decreto de 18/07/1991 ( seq-sf: 2 )

Decreto de 18/07/1991 ( seq-sf: 2 )

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA - PROCEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 19/07/1991] (p. 14418, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	ENERGIA ELETRICA .
Indexação	Clique para exibir... MANUTENÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , CONSERVAÇÃO , ENERGIA ELETRICA , DIRETRIZ , RACIONALIZAÇÃO , PRODUÇÃO . COMPOSIÇÃO , MEMBROS , PROGRAMA NACIONAL , ENERGIA ELETRICA , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA (MINFRA) , CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA (DNAEE) , CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA (CEPEL) , SECRETARIA DE CIENCIA E TECNOLOGIA (SCT) , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , MINISTERIO DA ECONOMIA FAZENDA E PLANEJAMENTO (MEFP) , COMISSÃO DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA NA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL (CCEAF) , CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDUSTRIA (CNI) , CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMERCIO, BENS, SERVIÇOS E TURISMO (CNC) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto de 03/09/1992 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/09/1992] (p. 12246, col. 1) Art. 2 - Alteração Decreto de 10/02/1993 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/02/1993] (p. 1803, col. 1) Art. 2 - Alteração Decreto de 20/09/1994 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/09/1994] (p. 14255, col. 2) Art. 2 - Alteração Decreto nº 9.863 de 27/06/2019 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/06/2019] (p. 1, col. 1)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2 [Decreto de 18/07/1991 ( seq-sf: 2 )] Decreto de 03/09/1992 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto de 10/02/1993 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto de 20/09/1994 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)