Decreto de 02/09/1994
Decreto de 02/09/1994
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO MUNICIPIO DE NATAL, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/09/1994] (p. 13307, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
CALAMIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CALAMIDADE PUBLICA , MUNICIPIO , NATAL (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |