Decreto nº 11.726 de 04/10/2023

Decreto nº 11.726 de 04/10/2023

Ementa

Altera o Decreto nº 11.427, de 2 de março de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 05/10/2023] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 05/10/2023] (p. 3, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 05/10/2023] (p. 3, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 05/10/2023] (p. 5, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Observação

Quanto à vigência deste Decreto, vide o art. 6º.

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta

Indexação

ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , REMANEJAMENTO , TRANSFORMAÇÃO , AMBITO , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput - Revogação
  • Anexo 2 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 7 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 8 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 9 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea a, Item 4 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea a, Item 5 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea d - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 3, Alínea g - Revogação
  • Anexo 1 Art. 12, caput, Inciso 6, apenas o Caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 12, caput, Inciso 6, Alínea h - Alteração
  • Anexo 1 Art. 12, caput, Inciso 7 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 12, caput, Inciso 8 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 19, caput, Inciso 8 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 24, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 25 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 38 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 39 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 40 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 41 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 52, caput - Revogação
  • Anexo 2 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2, caput [Decreto nº 11.726 de 04/10/2023]

Anexo 2 [Decreto nº 11.726 de 04/10/2023]