Decreto de 10/10/2003

Decreto de 10/10/2003

Ementa

INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL ENCARREGADO DE ANALISAR AS DEMANDAS APRESENTADAS PELA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, REPRESENTATIVA DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS, E ENCAMINHAR PROPOSTAS PARA O EQUACIONAMENTO DOS PLEITOS APRESENTADOS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 13/10/2003] (p. 2, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA SOCIAL .

Indexação

CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , OBJETIVO , ANALISE , AVALIAÇÃO , PROPOSIÇÃO , APRESENTAÇÃO , SOCIEDADE CIVIL , ATENDIMENTO , SOLUÇÃO , PROBLEMA , COMUNIDADE , MOTIVO , INUNDAÇÃO , BARRAGEM .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 12 - Acréscimo
  • Art. 2, caput, Inciso 13 - Acréscimo
  • Art. 2, caput, Inciso 14 - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto de 10/10/2003]

Art. 2, caput, Inciso 12 [Decreto de 10/10/2003]

Art. 2, caput, Inciso 13 [Decreto de 10/10/2003]

Art. 2, caput, Inciso 14 [Decreto de 10/10/2003]

Art. 4 [Decreto de 10/10/2003]