Decreto de 05/04/2004 ( seq-sf: 2 )

Decreto de 05/04/2004 ( seq-sf: 2 )

Ementa

ALTERA OS ARTIGOS 2 E 4 DO DECRETO DE 10 DE OUTUBRO DE 2003, QUE INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL ENCARREGADO DE ANALISAR AS DEMANDAS APRESENTADAS PELA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, REPRESENTATIVA DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS, E ENCAMINHAR PROPOSTAS PARA O EQUACIONAMENTO DOS PLEITOS APRESENTADOS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/04/2004] (p. 13, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA SOCIAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , COMPOSIÇÃO , PRAZO , GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , ANALISE , AVALIAÇÃO , PROPOSIÇÃO , APRESENTAÇÃO , SOCIEDADE CIVIL , ATENDIMENTO , SOLUÇÃO , PROBLEMA , COMUNIDADE , MOTIVO , INUNDAÇÃO , BARRAGEM .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração