Decreto de 05/04/2004 ( seq-sf: 2 )
Decreto de 05/04/2004 ( seq-sf: 2 )
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA OS ARTIGOS 2 E 4 DO DECRETO DE 10 DE OUTUBRO DE 2003, QUE INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL ENCARREGADO DE ANALISAR AS DEMANDAS APRESENTADAS PELA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, REPRESENTATIVA DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS, E ENCAMINHAR PROPOSTAS PARA O EQUACIONAMENTO DOS PLEITOS APRESENTADOS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/04/2004] (p. 13, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
Catálogo |
POLITICA SOCIAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , COMPOSIÇÃO , PRAZO , GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , ANALISE , AVALIAÇÃO , PROPOSIÇÃO , APRESENTAÇÃO , SOCIEDADE CIVIL , ATENDIMENTO , SOLUÇÃO , PROBLEMA , COMUNIDADE , MOTIVO , INUNDAÇÃO , BARRAGEM .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
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