Decreto de 04/09/1995 ( seq-sf: 1 )
Decreto de 04/09/1995 ( seq-sf: 1 )
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI O ANO DE 1996 COMO O "ANO CARLOS GOMES". |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/09/1995] (p. 13691, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
HOMENAGEM .
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Indexação |
CRIAÇÃO , ANO NACIONAL , HOMENAGEM , PERSONAGEM ILUSTRE , MUSICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |