Decreto de 24/03/1997 ( seq-sf: 1 )
Decreto de 24/03/1997 ( seq-sf: 1 )
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI O ANO DE 1997 COMO O "ANO CASTRO ALVES". |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/03/1997] (p. 5844, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
HOMENAGEM POSTUMA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , ANO NACIONAL , HOMENAGEM , PERSONAGEM ILUSTRE , LITERATURA BRASILEIRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |