Decreto nº 11.774 de 09/11/2023

Decreto nº 11.774 de 09/11/2023

Ementa

Altera o Decreto nº 10.593, de 24 de dezembro de 2020, para dispor sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/11/2023 - nº 214] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Política Social / Proteção Social / Calamidade Pública e Emergência Social

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , FUNCIONAMENTO , ORGANIZAÇÃO , SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SINPDEC) , ATUAÇÃO , MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL , CONSELHO NACIONAL , PROTEÇÃO , DEFESA CIVIL , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , ELABORAÇÃO , PLANO NACIONAL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação de Parte do Texto

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5, caput - Alteração
  • Art. 5, Parágrafo Único, apenas o Caput - Alteração
  • Art. 6, § 2 - Alteração
  • Art. 14, caput - Alteração
  • Art. 14, Parágrafo Único, Inciso 5 - Alteração
  • Art. 14, Parágrafo Único, Inciso 6 - Alteração
  • Art. 14, Parágrafo Único, Inciso 7 - Acréscimo
  • Art. 15 - Alteração
  • Art. 17, caput - Alteração
  • Art. 18, caput - Alteração
  • Art. 20, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 20, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 20, caput, Inciso 3 - Revogação
  • Art. 24, caput - Alteração
  • Art. 27, caput - Alteração
  • Art. 32, caput - Alteração
  • Art. 32, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 33, caput - Alteração
  • Art. 35, caput - Alteração
  • Art. 37, caput - Alteração
  • Art. 38, caput - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 11.774 de 09/11/2023]