Decreto nº 11.790 de 20/11/2023
Decreto nº 11.790 de 20/11/2023
Ementa | Dispõe sobre a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS - AGSUS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/11/2023] (p. 8, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
Classificação Temática |
Administração Pública / Terceiro Setor, Parcerias Público-Privadas e Desestatização
Política Social / Proteção Social / População Indígena
Política Social / Saúde
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Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , SERVIÇO SOCIAL AUTONOMO , Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AGSUS) , OBJETIVO , PROMOÇÃO , SAUDE , INDIO , COMUNIDADE INDIGENA , DEFINIÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , CONSELHO DELIBERATIVO , DIRETORIA EXECUTIVA , CONSELHO FISCAL , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , CELEBRAÇÃO , CONTRATO DE GESTÃO , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1, Parágrafo Único [Decreto nº 11.790 de 20/11/2023]
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