Decreto nº 11.790 de 20/11/2023

Decreto nº 11.790 de 20/11/2023

Ementa

Dispõe sobre a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS - AGSUS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 21/11/2023] (p. 8, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Administração Pública / Terceiro Setor, Parcerias Público-Privadas e Desestatização
Política Social / Proteção Social / População Indígena
Política Social / Saúde

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , SERVIÇO SOCIAL AUTONOMO , Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AGSUS) , OBJETIVO , PROMOÇÃO , SAUDE , INDIO , COMUNIDADE INDIGENA , DEFINIÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , CONSELHO DELIBERATIVO , DIRETORIA EXECUTIVA , CONSELHO FISCAL , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , CELEBRAÇÃO , CONTRATO DE GESTÃO , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 6 - Regulamentado

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, Parágrafo Único [Decreto nº 11.790 de 20/11/2023]