Decreto de 13/03/2001 ( seq-sf: 1 )

Decreto de 13/03/2001 ( seq-sf: 1 )

Ementa

CRIA A COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA A PREPARAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA CUPULA MUNDIAL SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/03/2001] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

COMISSÃO INTERMINISTERIAL , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL .

Indexação

CRIAÇÃO , COMISSÃO INTERMINISTERIAL , PREPARAÇÃO , PARTICIPAÇÃO , BRASIL , CONFERENCIA INTERNACIONAL , CORRELAÇÃO , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 2 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2, caput, Inciso 1 [Decreto de 13/03/2001 ( seq-sf: 1 )]

Art. 3, caput, Inciso 2 [Decreto de 13/03/2001 ( seq-sf: 1 )]