Decreto de 23/04/2003 ( seq-sf: 1 )
Decreto de 23/04/2003 ( seq-sf: 1 )
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Cria a Comissão Nacional de Apoio à Candidatura da “Pastoral da Criança” ao Prêmio Nobel da Paz de 2003 e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/04/2003] (p. 3, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
COMISSÃO NACIONAL , PREMIO , ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL (ONG) .
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Indexação |
CRIAÇÃO , COMISSÃO NACIONAL , OBJETIVO , APOIO , CANDIDATURA , BRASIL , CONCESSÃO , PREMIO , ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL (ONG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |