Decreto nº 11.808 de 28/11/2023

Decreto nº 11.808 de 28/11/2023

Ementa

Altera o Decreto nº 11.704, de 14 de setembro de 2023, que institui a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 29/11/2023] (p. 8, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , COMISSÃO NACIONAL , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL , ORGÃO CONSULTIVO , COMPOSIÇÃO , ACRESCIMO , ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU) , REPRESENTANTE , SOCIEDADE CIVIL .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, caput, Inciso 1, Alínea aj - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 1, Alínea ak - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 1, Alínea al - Acréscimo
  • Art. 3, caput, Inciso 4 - Alteração