Decreto nº 11.704 de 14/09/2023

Decreto nº 11.704 de 14/09/2023

Ementa

Institui a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 15/09/2023] (p. 77, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Republicação de Dispositivo ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 18/09/2023] (p. 4, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Meio Ambiente / Desenvolvimento Sustentável
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta

Indexação

CRIAÇÃO , COMISSÃO NACIONAL , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL , ORGÃO CONSULTIVO , COLEGIADO , AMBITO , SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA , OBJETIVO , IMPLEMENTAÇÃO , ACOMPANHAMENTO , TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA , PROGRESSO , ESTRATEGIA , INSTRUMENTO , PLANO , ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, caput, Inciso 1, Alínea aj - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 1, Alínea ak - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 1, Alínea al - Acréscimo
  • Art. 3, caput, Inciso 4 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 8, caput - Revogação
  • Art. 9 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3, caput, Inciso 1, Alínea aj [Decreto nº 11.704 de 14/09/2023]

Art. 3, caput, Inciso 1, Alínea ak [Decreto nº 11.704 de 14/09/2023]

Art. 3, caput, Inciso 1, Alínea al [Decreto nº 11.704 de 14/09/2023]

Art. 3, caput, Inciso 4 [Decreto nº 11.704 de 14/09/2023]