Decreto nº 8.892 de 27/10/2016

Decreto nº 8.892 de 27/10/2016

Ementa

CRIA A COMISSÃO NACIONAL PARA OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 31/10/2016] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

CRIAÇÃO , COMISSÃO NACIONAL , OBJETIVO , DIFUSÃO , IMPLEMENTAÇÃO , PLANO DE AÇÃO , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL , ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, caput, Inciso 1, Alínea g - Acréscimo
  • Art. 3, caput, Inciso 1, Alínea h - Acréscimo
  • Art. 3, caput, Inciso 1, Alínea i - Acréscimo
  • Art. 3, caput, Inciso 1, Alínea j - Acréscimo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3, caput, Inciso 1, Alínea g [Decreto nº 8.892 de 27/10/2016]

Art. 3, caput, Inciso 1, Alínea h [Decreto nº 8.892 de 27/10/2016]

Art. 3, caput, Inciso 1, Alínea i [Decreto nº 8.892 de 27/10/2016]

Art. 3, caput, Inciso 1, Alínea j [Decreto nº 8.892 de 27/10/2016]