Decreto de 29/12/1992 ( seq-sf: 2 )
Decreto de 29/12/1992 ( seq-sf: 2 )
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | EXTINGUE A COMISSÃO DE MODERNIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO TRABALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/12/1992] (p. 18466, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA .
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Indexação |
NORMAS , EXTINÇÃO , COMISSÃO , MODERNIZAÇÃO , LEGISLAÇÃO TRABALHISTA , AMBITO , MINISTERIO DO TRABALHO E DA ALIMENTAÇÃO (MTA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Esta alteração entra em vigor em 18/01/2020
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