Decreto de 09/06/2004 ( seq-sf: 2 )
Decreto de 09/06/2004 ( seq-sf: 2 )
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Dá nova redação ao § 2º do art. 3º do Decreto de 16 de fevereiro de 2004, que cria a Secretaria Pro Tempore do Mecanismo Permanente de Consulta e Concertação Política (Grupo do Rio). |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/06/2004] (p. 6, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COORDENAÇÃO , EXECUÇÃO , AMBITO , SECRETARIA , CONSULTA , POLITICA , ITAMARATI (MRE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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