Decreto de 17/09/2004 ( seq-sf: 2 )
Decreto de 17/09/2004 ( seq-sf: 2 )
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA GRUPO OPERACIONAL PARA COIBIR A EXPLORAÇÃO MINERAL EM TERRAS INDIGENAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/09/2004] (p. 6, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA INDIGENISTA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , OBJETIVO , FISCALIZAÇÃO , PROIBIÇÃO , EXPLORAÇÃO , MINERIO , TERRAS INDIGENAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |