Legislação Federal - Senado Federal

Decreto de 24/10/2005 ( seq-sf: 2 )

Decreto de 24/10/2005 ( seq-sf: 2 )

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	INSTITUI GRUPO EXECUTIVO INTERMINISTERIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 25/10/2005] (p. 2, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Observação	PLANO DE CONTINGENCIA BRASILEIRO PARA PANDEMIA DE INFLUENZA.
Catálogo	SAUDE PUBLICA .
Indexação	Clique para exibir... CRIAÇÃO , GRUPO EXECUTIVO INTERMINISTERIAL , OBJETIVO , PROPOSIÇÃO , MEDIDA DE EMERGENCIA , IMPLEMENTAÇÃO , PLANO , PREVENÇÃO , CONTROLE , DOENÇA TRANSMISSIVEL , TERRITORIO NACIONAL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto de 10/11/2005 ( seq-sf: 4 ) Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/11/2005] (p. 67, col. 1) Art. 2 - Alteração Decreto de 26/10/2006 ( seq-sf: 2 ) Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/10/2006] (p. 12, col. 1) Art. 2 - Alteração Decreto de 06/12/2010 ( seq-sf: 3 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/12/2010] (p. 6, col. 1)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2 [Decreto de 24/10/2005 ( seq-sf: 2 )] Decreto de 10/11/2005 ( seq-sf: 4 ) - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto de 26/10/2006 ( seq-sf: 2 ) - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)