Decreto de 21/03/2002 ( seq-sf: 3 )
Decreto de 21/03/2002 ( seq-sf: 3 )
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE PROPOR E IMPLEMENTAR AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DOS REMANESCENTES DAS COMUNIDADES DOS QUILOMBOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/03/2002] (p. 4, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA SOCIAL , GRUPO DE TRABALHO .
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Indexação |
CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , OBJETIVO , PROPOSIÇÃO , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL , COMUNIDADE , DESCENDENTE , QUILOMBOS .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea h [Decreto de 21/03/2002 ( seq-sf: 3 )]
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