Decreto de 09/08/2002 ( seq-sf: 3 )
Decreto de 09/08/2002 ( seq-sf: 3 )
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Dá nova redação à alínea "h" do inciso I do Decreto de 21 de março de 2002, que institui Grupo de Trabalho com a finalidade de propor e implementar ações voltadas ao desenvolvimento sustentável dos remanescentes das comunidades dos quilombos. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/08/2002] (p. 3, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA SOCIAL , GRUPO DE TRABALHO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , COMPOSIÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , OBJETIVO , PROPOSIÇÃO , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL , COMUNIDADE , DESCENDENTE , QUILOMBOS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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