Decreto nº 11.957 de 21/03/2024
Decreto nº 11.957 de 21/03/2024
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Ementa | Dispõe sobre a Comissão de Gestão de Florestas Públicas. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/03/2024] (p. 4, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
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Indexação |
COMISSÃO , GESTÃO , FLORESTA , ORGÃO CONSULTIVO , AMBITO , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |