Decreto de 20/12/1993 ( seq-sf: 36 )

Decreto de 20/12/1993 ( seq-sf: 36 )

Ementa

CRIA A COMISSÃO DO CENTENARIO DE OSWALDO ARANHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 21/12/1993] (p. 19820, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

HOMENAGEM .

Indexação

COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) , ITAMARATI (MRE) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
CRIAÇÃO , COMISSÃO , OBJETIVO , COMEMORAÇÃO , CENTENARIO , NASCIMENTO , PERSONAGEM ILUSTRE .
COMPETENCIA , ITAMARATI (MRE) , APOIO , COMISSÃO , COMEMORAÇÃO , CENTENARIO , NASCIMENTO , PERSONAGEM ILUSTRE .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo