Decreto nº 112 de 06/05/1991

Decreto nº 112 de 06/05/1991

Ementa

ALTERA O DECRETO 94.536, DE 29 DE JUNHO DE 1987, QUE REGULAMENTA A LEI DO ENSINO PROFISSIONAL MARITIMO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 07/05/1991] (p. 8497, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ENSINO PROFISSIONAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , ENSINO PROFISSIONAL MARITIMO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
ALTERAÇÃO , NORMAS , INGRESSO , ALUNO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , FORMAÇÃO , OFICIAIS , MARINHA MERCANTE .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 43 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata