Decreto nº 112 de 06/05/1991
Decreto nº 112 de 06/05/1991
Ementa | ALTERA O DECRETO 94.536, DE 29 DE JUNHO DE 1987, QUE REGULAMENTA A LEI DO ENSINO PROFISSIONAL MARITIMO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/05/1991] (p. 8497, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
Catálogo |
ENSINO PROFISSIONAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , ENSINO PROFISSIONAL MARITIMO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
ALTERAÇÃO , NORMAS , INGRESSO , ALUNO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , FORMAÇÃO , OFICIAIS , MARINHA MERCANTE .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |