Decreto nº 96.650 de 05/09/1988

Decreto nº 96.650 de 05/09/1988

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 94.536, DE 29 DE JUNHO DE 1987.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/09/1988] (p. 17147, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 12/09/1988] (p. 17419, col. 1)    

Catálogo

ENSINO PROFISSIONAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , REGULAMENTAÇÃO , ENSINO PROFISSIONAL MARITIMO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
DIREITOS , ALUNO , CONCLUSÃO , CURSO DE FORMAÇÃO , OFICIAIS , DIPLOMA , ENSINO PROFISSIONAL MARITIMO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 43 - Alteração
  • Art. 44 - Alteração
  • Art. 45 - Alteração
  • Art. 46 - Alteração
  • Art. 47 - Alteração
  • Art. 48 - Alteração
  • Art. 49 - Alteração
  • Art. 50 - Alteração
  • Art. 51 - Alteração