Decreto nº 126 de 16/04/1935

Decreto nº 126 de 16/04/1935

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO AMERICO RENÉ GIANNETTI A PESQUISAR OURO NO LEITO DO RIO MAYNART OU GUALAXO DO SUL, EM UMA EXTENSÃO DE VINTE (20) QUILÔMETROS, CONTADOS A PARTIR DA PONTE DO TABÕES, RIO ABAIXO, ATÉ UM PONTO DAQUELE RIO LOCALIZADO A CINCO (5) QUILÔMETROS ABAIXO DA CACHOEIRA DO FUNIL, TRECHO DE RIO, ESTE, SITUADO, OS PRIMEIROS QUINZE (15) KILÔMETROS NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO, E OS RESTANTES CINCO (5) QUILÔMETROS NO MUNICÍPIO DE MARIANNA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, BEM COMO NO LEITO DO RIBEIRÃO DO FUNDÃO, EM UMA EXTENSÃO DE CERCA DE QUINZE (15) QUILÔMETROS CONTADOS, RIBEIRÃO ACIMA, PELO SEU LEITO, A PARTIR DE SUA CONFLUÊNCIA COM O RIBEIRÃO DE ITATIAYA, PRÓXIMO A PONTE DO TABÕES, TRECHO ESTE SITUADO NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO, NO REFERIDO ESTADO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1935 - vol. 001] (p. 390, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , OURO , MUNICIPIO , MARIANO , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo