Decreto nº 142 de 05/06/1991
Decreto nº 142 de 05/06/1991
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA O ANEXO II AO DECRETO 35, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1991. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/06/1991] (p. 10785, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA (MINFRA) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA (MINFRA) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |