Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 35 de 11/02/1991

Decreto nº 35 de 11/02/1991

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL DO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 14/02/1991] (p. 2909, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA (MINFRA) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA (MINFRA) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 142 de 05/06/1991 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/06/1991] (p. 10785, col. 1) Medida Provisória nº 302 de 10/04/1992 Declaração de Revogação Provisória da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/04/1992] (p. 4641, col. 1) Decreto nº 502 de 23/04/1992 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/04/1992] (p. 5091, col. 1) Decreto nº 513 de 28/04/1992 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/04/1992] (p. 5337, col. 1) Lei nº 8.422 de 13/05/1992 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/05/1992] (p. 6025, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 8.028 de 12/04/1990 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Decreto nº 99.244 de 10/05/1990 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma