Decreto nº 238 de 24/10/1991

Decreto nº 238 de 24/10/1991

Ementa

DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE ESTOQUES DE COMBUSTIVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 25/10/1991] (p. 23576, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

COMBUSTIVEL .

Indexação

CRIAÇÃO , SISTEMA NACIONAL DE ESTOQUE DE COMBUSTIVEIS (SINEC) , AMBITO , MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA (MINFRA) .
OBJETIVO , SISTEMA NACIONAL DE ESTOQUE DE COMBUSTIVEIS (SINEC) , MANUTENÇÃO , RESERVA ESTRATEGICA , ESTOQUES DE OPERAÇÃO , COMBUSTIVEL , TERRITORIO NACIONAL .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4, § 1 - Revogação
  • Art. 4, § 2 - Revogação
  • Art. 4, § 3 - Revogação

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 4 - Regulamentado