Decreto nº 301 de 20/08/1935
Decreto nº 301 de 20/08/1935
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REGULA A OPERAÇÃO DE CREDITO DESTINADA A MELHORAR AS INSTALAÇÕES DE ASSISTENCIA A PSICOPATAS, A QUE SE REFERE A LEI 59, DE 29 DE MAIO DE 1935. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1935 - vol. 002] (p. 405, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
POLITICA SOCIAL , OPERAÇÃO FINANCEIRA .
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Indexação |
DISPOSITIVOS , NORMAS , OPERAÇÃO FINANCEIRA , DESTINAÇÃO , MELHORAMENTO , INSTALAÇÃO , ASSISTENCIA , PSICOPATA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |