Lei nº 14.917 de 05/07/2024
Lei nº 14.917 de 05/07/2024
|
Ementa | Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/07/2024] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Classificação Temática |
Política Social / Proteção Social / Calamidade Pública e Emergência Social
Política Social / Cultura
Economia e Desenvolvimento / Indústria, Comércio e Serviços / Turismo
|
|
Indexação |
PROVIDENCIA , EMERGENCIA , SETOR , TURISMO , CULTURA , EFEITO , CRISE , EVENTO , CLIMA , INUNDAÇÃO , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , HIPOTESE , ADIAMENTO , CANCELAMENTO , SERVIÇO , RESERVA , ESPETACULO .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |