Decreto nº 330 de 16/05/1891

Decreto nº 330 de 16/05/1891

Ementa

CONCEDE A JOÃO TEIXEIRA DE ABREU, JOSÉ CAMPELO DE OLIVEIRA MANOEL COELHO DE SOUZA LIMA, JOSÉ FRANCISCO LOBO JUNIOR, ANTONIO JOSÉ ALEXANDRINO DE CASTRO E ANTONIO MOREIRA DA COSTA, OU Á COMPANHIA QUE FOR POR ELES ORGANIZADA, OS MESMOS FAVORES CONSTANTES DAS CLÁUSULAS QUE ACOMPANHARAM O DECRETO NÚMERO 213, DE 2 DO CORRENTE MÊS, RELATIVAMENTE AOS EDIFÍCIOS QUE CONSTRUIREM PARA HABITAÇÃO E CLASSES POBRES.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 001] (p. 556, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

IMOVEL .

Indexação

CONCESSÃO , REGALIA , PESSOA FISICA , DESTINAÇÃO , CONSTRUÇÃO , IMOVEL RESIDENCIAL , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .

Normas posteriores