Decreto nº 351 de 21/11/1991
Decreto nº 351 de 21/11/1991
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA O ARTIGO 78 DO REGULAMENTO DISCIPLINAR DO EXERCITO (R-4), APROVADO PELO DECRETO 90.608, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1984. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/11/1991] (p. 26448, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , APROVAÇÃO , REGULAMENTO DISCIPLINAR DO EXERCITO (RDE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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