Decreto nº 90.608 de 04/12/1984

Decreto nº 90.608 de 04/12/1984

Ementa

APROVA O REGULAMENTO DISCIPLINAR DO EXERCITO (R-4) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 05/12/1984] (p. 18000, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Boletim do Ministério do Exército de 11/01/1985] (p. 2, col. 3)    

Catálogo

MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , REGULAMENTO DISCIPLINAR DO EXERCITO (RDE) .

Indexação

APROVAÇÃO , REGULAMENTO DISCIPLINAR DO EXERCITO (RDE) .
OBJETIVO , REGULAMENTO DISCIPLINAR DO EXERCITO (RDE) , ESPECIFICAÇÃO , INFRAÇÃO .
DISCIPLINA , FIXAÇÃO , NORMAS , PUNIÇÃO , COMPORTAMENTO , MILITAR , PRAÇA , DEFINIÇÃO , DISCIPLINA , HIERARQUIA MILITAR , COMPETENCIA , APLICAÇÃO , EXECUÇÃO , DISCIPLINA , MILITAR DA ATIVA , RESERVA REMUNERADA , MILITAR REFORMADO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , DEFINIÇÃO , JULGAMENTO , INFRAÇÃO , DISCIPLINA , MILITAR , DEFINIÇÃO , EXECUÇÃO , PUNIÇÃO , DISCIPLINA , MILITAR , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , NORMAS , COMPORTAMENTO , MILITAR , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , RECURSOS , DISCIPLINA , RECOMPENSA , MILITAR , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , NORMAS , CANCELAMENTO , REGISTRO , PUNIÇÃO , MILITAR , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , RELAÇÃO , INFRAÇÃO , DISCIPLINA , MILITAR , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 50 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 78 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 57 - Alteração
  • Art. 58 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 9 - Alteração
  • Anexo 3 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 64 - Alteração
  • Art. 65 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 30 - Alteração
  • Art. 40 - Alteração
  • Art. 59 - Alteração
  • Art. 67 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 65 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 9 [Decreto nº 90.608 de 04/12/1984]

Art. 30 [Decreto nº 90.608 de 04/12/1984]

Art. 40 [Decreto nº 90.608 de 04/12/1984]

Art. 50 [Decreto nº 90.608 de 04/12/1984]

Art. 57 [Decreto nº 90.608 de 04/12/1984]

Art. 58 [Decreto nº 90.608 de 04/12/1984]

Art. 59 [Decreto nº 90.608 de 04/12/1984]

Art. 64 [Decreto nº 90.608 de 04/12/1984]

Art. 65 [Decreto nº 90.608 de 04/12/1984]

Art. 67 [Decreto nº 90.608 de 04/12/1984]

Art. 78 [Decreto nº 90.608 de 04/12/1984]

Anexo 3 [Decreto nº 90.608 de 04/12/1984]