Decreto nº 88.346 de 31/05/1983

Decreto nº 88.346 de 31/05/1983

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DISCIPLINAR DO EXERCITO (R-4).

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 01/06/1983] (p. 9304, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Boletim do Ministério do Exército de 17/06/1983] (p. 4, col. 6)    

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGULAMENTO DISCIPLINAR DO EXERCITO (RDE) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , APLICAÇÃO , PUNIÇÃO , MILITAR , SUBORDINAÇÃO , CARGO MILITAR .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 9, caput, Inciso 3, Alínea a - Alteração
  • Art. 9, § 2 - Alteração