Legislação Federal - Senado Federal

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS, 9, 30, 40, 59, E 67 DO REGULAMENTO DISCIPLINAR DO EXERCITO (R-4), APROVADO PELO DECRETO 90.608, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1984.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 23/11/1998] (p. 3, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , REGULAMENTO DISCIPLINAR DO EXERCITO (RDE) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) . ALTERAÇÃO , CRITERIOS , COMPETENCIA , APLICAÇÃO , CANCELAMENTO , PUNIÇÃO , DISCIPLINA , CONCESSÃO , RECOMPENSA , MILITAR .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 4.346 de 26/08/2002 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/08/2002] (p. 5, col. 3)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 90.608 de 04/12/1984 Declaração de Alteração Permanente Art. 9 - Alteração Art. 30 - Alteração Art. 40 - Alteração Art. 59 - Alteração Art. 67 - Alteração Decreto nº 1.715 de 23/11/1995 Declaração de Alteração Permanente Art. 1 - Revogação

Atividade Legislativa