Decreto nº 363 de 04/10/1935
Decreto nº 363 de 04/10/1935
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA A PLANTA DAS OBRAS NECESSÁRIAS À ESTAÇÃO D. PEDRO II, DA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1935 - vol. 003] (p. 84, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CONSTRUÇÃO , ESTAÇÃO FERROVIARIA , ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL (EFCB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente com Ressalva da Norma no Todo
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1936 - vol. 002] (p. 472, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |