Decreto nº 943 de 03/07/1936
Decreto nº 943 de 03/07/1936
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA, EM PARTE, O DECRETO NÚMERO 363, DE 4 DE OUTUBRO DE 1935, QUE APROVOU O PLANO GERAL DAS OBRAS DA NOVA ESTAÇÃO D. PEDRO II DA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL E DECLARA A URGÊNCIA DA DESAPROPRIAÇÃO DOS IMÓVEIS NECESSÁRIOS Á EXECUÇÃO DO MESMO PLANO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1936 - vol. 002] (p. 472, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL (EFCB) .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , URGENCIA , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL , DESTINAÇÃO , EXECUÇÃO , PLANO GERAL .
DERROGAÇÃO , NORMAS , CORRELAÇÃO , APROVAÇÃO , PLANO GERAL , OBRA PUBLICA , ESTAÇÃO , ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL (EFCB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente com Ressalva da Norma no Todo |