Decreto nº 380 de 06/06/1891
Decreto nº 380 de 06/06/1891
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | COMETE Á COMPANHIA GERAL DE MELHORAMENTOS DO MARANHÃO O SERVIÇO DA CONSERVAÇÃO DO PORTO DA CAPITAL DAQUELE ESTADO E A CONCLUSÃO DO CAIS DA SAGRAÇÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 001] (p. 696, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
OBRA PUBLICA .
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Indexação |
DETERMINAÇÃO , COMPETENCIA , SERVIÇO , CONSERVAÇÃO , PORTO DE SÃO LUIS , ESTADO DO MARANHÃO (MA) , CORRELAÇÃO , CONCLUSÃO , CONSTRUÇÃO , CAIS .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1903 - vol. 002] (p. 767, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |