Decreto nº 5.081 de 22/12/1903
Decreto nº 5.081 de 22/12/1903
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA O CONTRATO CELEBRADO EM VIRTUDE DO DECRETO NÚMERO 380, DE 6 DE JUNHO DE 1891, COM A COMPANHIA GERAL DE MELHORAMENTOS NO MARANHÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1903 - vol. 002] (p. 767, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
OBRA PUBLICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , ALTERAÇÃO , CONTRATO , CORRELAÇÃO , OBRA PUBLICA , ESTADO DO MARANHÃO (MA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1906 - vol. 001] (p. 285, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |