Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 432 de 24/01/1992

Decreto nº 432 de 24/01/1992

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE AS AÇÕES INTEGRADAS FEDERAIS RELATIVAS AO PROCESSO DE REFORMA AGRARIA, REDEFINE O GRUPO DE TRABALHO DA REFORMA AGRARIA.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 27/01/1992] (p. 973, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	REFORMA AGRARIA .
Indexação	Clique para exibir... DEFINIÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , REFORMA AGRARIA , SUBORDINAÇÃO , PRESIDENTE DA REPUBLICA . NORMAS , AÇÕES , PROCESSO , REFORMA AGRARIA , AMBITO , GOVERNO FEDERAL . COMPOSIÇÃO , MEMBROS , GRUPO DE TRABALHO , REFORMA AGRARIA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 10.223 de 05/02/2020 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/02/2020] (p. 17, col. 2) Art. 3 - Revogação Art. 4 - Revogação Art. 5 - Revogação Art. 6 - Revogação Esta alteração entra em vigor em 07/03/2020. Decreto nº 10.473 de 24/08/2020 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/08/2020] (p. 7, col. 1)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 3 [Decreto nº 432 de 24/01/1992] Decreto nº 10.223 de 05/02/2020 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 4 [Decreto nº 432 de 24/01/1992] Decreto nº 10.223 de 05/02/2020 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 5 [Decreto nº 432 de 24/01/1992] Decreto nº 10.223 de 05/02/2020 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 6 [Decreto nº 432 de 24/01/1992] Decreto nº 10.223 de 05/02/2020 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)