Decreto nº 493 de 10/04/1992
Decreto nº 493 de 10/04/1992
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE LOCALIDADE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/04/1992] (p. 4642, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
SERVIÇO PUBLICO , PESSOAL .
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Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , GRATIFICAÇÃO ESPECIAL , LOCALIDADE , SERVIDOR , UNIÃO FEDERAL , AUTARQUIA , FUNDAÇÃO PUBLICA .
DEFINIÇÃO , LOCALIDADE ESPECIAL , AMBITO , GRATIFICAÇÃO ESPECIAL .
DEFINIÇÃO , EXERCICIO EFETIVO , AMBITO , GRATIFICAÇÃO ESPECIAL , LOCALIDADE , SERVIDOR , UNIÃO FEDERAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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