Decreto nº 499 de 22/08/1891
Decreto nº 499 de 22/08/1891
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A VICTOR JOSÉ DE FREITAS REIS AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUIR UM TEATRO LÍRICO NA CAPITAL FEDERAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 002] (p. 298, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
OBRA PUBLICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , AUTORIZAÇÃO , CONSTRUÇÃO , TEATRO , TERRITORIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |