Decreto nº 502 de 16/12/1935
Decreto nº 502 de 16/12/1935
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE INSPEÇÃO PERMANENTE AO LYCEU FLUMINENSE, COM SÉDE EM PETRÓPOLIS, RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1935 - vol. 003] (p. 249, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ESTABELECIMENTO DE ENSINO , INSPEÇÃO .
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Indexação |
CONCESSÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , INSPEÇÃO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , ENSINO FUNDAMENTAL , MUNICIPIO , PETROPOLIS (RJ) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |